Estudo das ações de acolhimento, condições de saúde e acesso aos serviços de saúde de migrantes estrangeiros, refugiados e apátridas

Resumo: O deslocamento forçado de pessoas constitui um dos fenômenos humanitários mais urgentes da contemporaneidade, com impactos diretos sobre as condições de saúde das populações afetadas. Migrantes estrangeiros, refugiados e apátridas enfrentam barreiras estruturais, linguísticas e institucionais no acesso a serviços de saúde, incluindo o cuidado odontológico. No Brasil, embora a Lei de Migração nº 13.445/2017 assegure o acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS), evidências apontam que essa população permanece sub-representada nas pesquisas epidemiológicas nacionais. O presente estudo tem como objetivos Investigar a existência de Órgãos, Departamentos, Comitês, Conselhos e Programas voltados aoapoio para migrantes estrangeiros, refugiados e apátridas; conhecer a experiência de casos de violência, preconceito ediscriminação de migrantes estrangeiros, refugiados e apátridas; analisar o acesso aos serviços de saúde; a prevalênciade doenças transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis; e a percepção sobre a condição de saúde demigrantes estrangeiros, refugiados e apátridas; verificar as condições de moradia e o acesso à alimentação, trabalho eeducação de migrantes estrangeiros, refugiados e apátridas; avaliar a condição de saúde bucal da população de migrantes. Trata-se de um estudo de delineamento transversal, observacional, analítico, tipo inquérito, com abordagem epidemiológica. O recrutamento dos participantes ocorrerá em parceria com a Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal do Espírito Santo (SRI/UFES) e por meio de levantamento junto a órgãos públicos municipais e instituições de acolhimento do município. A coleta de dados será realizada por meio de entrevista estruturada e exame clínico bucal, seguindo a metodologia preconizada pelo Manual para Levantamentos em Saúde Bucal da Organização Mundial da Saúde, 5ª edição. Serão avaliados o índice CPO-D/ceo-d, o Índice Periodontal Comunitário (IPC), o Índice de Perda de Inserção Periodontal (PIP), o Índice de Placa Visível (IPV), o uso e a necessidade de prótese dentária e a presença de alterações em mucosa bucal. Adicionalmente, serão investigados o perfil sociodemográfico, os determinantes sociais em saúde, a autopercepção de saúde bucal e sistêmica, o acesso a serviços odontológicos e a experiência de discriminação e xenofobia. O presente projeto integra estudo multicêntrico de abrangência nacional coordenado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba (CEP/FOA-UNESP), sob Parecer nº 6.962.887. Espera-se que os resultados subsidiem o planejamento de ações e políticas públicas de saúde bucal voltadas a populações migrantes em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução das iniquidades em saúde no contexto do SUS.

Data de início: 20/05/2026
Prazo (meses): 48

Participantes:

Papel	Nome
Aluno Mestrado	ISABEL BRAGA TORQUATO
Aluno Mestrado	AMANDA CARDOSO BONNA GALVANI
Coordenador	KARINA TONINI DOS SANTOS PACHECO